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Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) da CONTABILIDADE INTERNACIONAL (“CONTABILIDADE INTERNACIONAL”), desenvolvida por “CONTABILIDADE INTERNACIONAL LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 00.021.492/0001-00, têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários devem aderir para acesso e uso remoto da CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

Ao utilizarem a CONTABILIDADE INTERNACIONAL e aceitarem estes Termos, os Usuários concordam e submetem-se às regras e condições destes Termos e à Política de Privacidade, bem como a todos os documentos e informações relativos a estes.

Sobre a Plataforma

1.1. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL oferece uma plataforma digital que possibilita que pessoas físicas (“Usuários”) tenham acesso a informações de gestão de bens móveis, bens imóveis, e ativos patrimoniais nacional e internacionalmente.

1.2. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL acessa e utiliza, mediante autorização, os dados pessoais dos Usuários.

1.3. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não presta os serviços próprios de instituições financeiras, operadoras ou bandeiras de cartão de crédito, operadoras de meios de pagamento ou empresas seguradoras, sendo apenas uma ferramenta digital que presta auxílio e consultoria informativa a seus Usuários.

1.4. O cadastro na CONTABILIDADE INTERNACIONAL e a utilização da plataforma são totalmente gratuitos, não são cobradas taxas ou outros valores dos Usuários pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

1.5. O acesso à CONTABILIDADE INTERNACIONAL pode ser feito por meio de aplicativo para celulares e tablets ou navegador de internet, podendo depender o bom funcionamento da plataforma e suas funcionalidades das características tecnológicas dos aparelhos e da conexão do Usuário com a internet.

Cadastro e Utilização da Plataforma

2.1. O Usuário declara que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no cadastro inicial para uso da plataforma, não estando a CONTABILIDADE INTERNACIONAL obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O Usuário responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

2.2. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL compromete-se a solicitar, no momento do cadastramento, as informações pessoais básicas dos Usuários, incluindo, mas não se limitando, a nome completo, e-mail e telefone.

2.3. É vedado às pessoas jurídicas o cadastro e a utilização da plataforma CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

2.4. É vedado aos Usuários identificarem-se de qualquer forma que remeta ou guarde semelhança com o nome ou a imagem da CONTABILIDADE INTERNACIONAL ou de qualquer instituição financeira.

2.5. Somente os Usuários que tenham plena capacidade legal estão autorizados a se cadastrarem na CONTABILIDADE INTERNACIONAL. Pessoas que não gozem dessa capacidade, dentre estas os menores de idade, deverão estar representados ou assistidos por seu representante legal.

2.6. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL reserva-se o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para entrar em contato com seus Usuários, bem como, a qualquer momento, solicitar documentos e/ou dados adicionais que, a seu exclusivo critério, considere necessários para verificar os dados cadastrais informados.

2.7. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a CONTABILIDADE INTERNACIONAL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

2.7.1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.

2.8. O Usuário compromete-se a notificar a CONTABILIDADE INTERNACIONAL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela empresa, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento e de sua inteira responsabilidade.

2.9. O Usuário será o único responsável pela guarda da senha de acesso à plataforma, sendo que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do Usuário a terceiros.

2.10. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do Usuário a terceiros.

2.11. Em caso de verificação de quaisquer irregularidades ou ocorrências, a CONTABILIDADE INTERNACIONAL solicita que o Usuário entre em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis.

2.12. Ao utilizar a CONTABILIDADE INTERNACIONAL e aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita e autoriza o envio de informações e materiais promocionais, pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL ou pelas Parceiras, via e-mail, SMS ou outros meios de comunicação digitais.

2.13. Para requerer a interrupção do envio de informações e materiais promocionais ou exclusão do cadastro na CONTABILIDADE INTERNACIONAL, deve o Usuário enviar um e-mail para sac@contabilidadeinternacional.com, solicitando a interrupção ou a exclusão do cadastro e fornecendo as informações necessárias.

Licença de Uso da Plataforma

3.1. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL concede ao Usuário uma licença (i) pessoal, (ii) não transferível (iii) não exclusiva, (iv) limitada, (v) não comercial e (vi) revogável, para uso da CONTABILIDADE INTERNACIONAL em seu celular, tablet ou computador, em conformidade com as condições previstas nestes Termos. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL reserva-se todos os direitos à CONTABILIDADE INTERNACIONAL que não estejam expressamente concedidos aqui.

3.2. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza por danos sofridos pelo Usuário em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado na CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

Limitações de Responsabilidade

4.1. O Usuário reconhece e concorda que:

a) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL terá acesso e utilizará os dados pessoais do Usuário, limitando-se a Nome e Sobrenome, e-mail e DDD Telefone Celular, para os fins propostos nos presentes Termos e de acordo com a Política de Privacidade. Os dados e informações poderão ser concedidos diretamente pelos Usuários;

b) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL somente utilizará os dados pessoais do Usuário para possibilitar o funcionamento das ferramentas disponíveis na plataforma, além de contatar o cliente por tais meios, sendo que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não realizará alterações ou de qualquer forma interferirá na conta de e-mail ou de telefone do Usuário;

c) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza pela prestação de informações inverídicas, incompletas, imprecisas ou desatualizadas pelos Usuários;

d) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza pelos danos causados aos Usuários pelas empresas provedoras de serviços de e-mail e telefonia, sendo que o Usuário é o único e exclusivo responsável pelos negócios jurídicos e operações financeiras realizados;

e) Ao se cadastrar e optar por utilizar os serviços oferecidos pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL, o Usuário o faz por sua conta e risco exclusivos. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL recomenda que o seu acesso seja realizado com bom senso e cautela, não se responsabilizando pelos danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização da plataforma;

f) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não tem responsabilidade sobre as relações existentes, negociações e ofertas feitas ou negócios firmados entre Usuários e escritórios contábeis, escritórios jurídicos, instituições financeiras ou qualquer outro prévio provedor de serviço contábil ou jurídico não vinculados à CONTABILIDADE INTERNACIONAL, estando a CONTABILIDADE INTERNACIONAL isenta de qualquer responsabilização decorrente de inadimplemento ou danos morais e materiais relacionados à conduta de terceiros;

g) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não tem qualquer responsabilidade relacionada aos serviços contábeis ou jurídicos previamente oferecidos ao Usuário, incluindo defeitos e vícios de qualidade e quantidade, insuficiência ou inadequação das informações dadas, publicidade enganosa ou abusiva ou descumprimento de prazos e condições estabelecidos;

h) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não garante que a plataforma estará sempre livre de erros, interrupções, oscilações ou perdas de conteúdo armazenado, não podendo, dessa forma, ser responsabilizada por danos morais ou materiais causados aos Usuários, bem como por eventuais lucros cessantes, em virtude de qualquer inconsistência no funcionamento da plataforma ou informação desatualizada ou por informações equivocadas ou erros de tipo, gramática, ortografia ou informações contábeis ou informações jurídicas ou informações técnicas ou informações contábeis;

i) O Usuário concorda que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados em seu(s) aparelho(s) celular(es), tablet(es), computador(es) ou quaisquer outros dispositivos e equipamentos eletrônicos, como resultado do acesso e utilização da plataforma;

j) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não será responsável por erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços, como os servidores, ou por sites integrados gerenciados por terceiros, incluindo os sites e plataformas de provedores de conteúdo. Tais sistemas e sites integrados somente buscam trazer maior conveniência aos Usuários, sendo que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não tem qualquer influência ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado;

k) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema operacional ou servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

l) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou, ainda, como consequência da transferência de quaisquer dados e informações;

m) O Usuário deve indenizar e/ou isentar de responsabilidade a CONTABILIDADE INTERNACIONAL e seus representantes, conforme o caso, na ocorrência de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, resultantes dos danos que vier a causar ou sofrer direta ou indiretamente pelos produtos e serviços oferecidos pelas Parceiras;

n) Na utilização dos serviços oferecidos pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL, os Usuários poderão ser direcionados a sites ou plataformas de terceiros, incluindo instituições financeiras e anunciantes. A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não tem acesso às informações prestadas nesses sites ou plataformas, não tendo nenhuma responsabilidade sobre seu acesso e utilização;

o) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão dos Usuários decorrente de qualquer informação ou conteúdo disponibilizado na plataforma ou por terceiros através da plataforma;

p) A CONTABILIDADE INTERNACIONAL, seus administradores, procuradores, funcionários ou colaboradores estão isentos de qualquer reclamação ou processo judicial movido pelos Usuários em face das instituições financeiras, devendo ser excluídos do polo passivo de qualquer demanda nesse sentido.

Responsabilidades do Usuário

5.1. O Usuário atesta que utiliza os serviços da CONTABILIDADE INTERNACIONAL por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da CONTABILIDADE INTERNACIONAL, bem como as consequências e resultados de seu uso.

5.2. O Usuário reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da CONTABILIDADE INTERNACIONAL, se comprometendo a empregar a diligência e os cuidados razoavelmente necessários e esperados de alguém que utiliza os serviços proporcionados pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

5.3. O Usuário compromete-se, na utilização da CONTABILIDADE INTERNACIONAL e na relação com as Parceiras, a não incorrer em qualquer conduta ilícita, contrária à moral e aos bons costumes, que viole os presentes Termos, que constitua fraude ou simulação ou que de qualquer forma viole as leis vigentes.

5.4. O Usuário não poderá, sob hipótese alguma, na utilização da plataforma da CONTABILIDADE INTERNACIONAL: usar linguagem ou imagem obscena, ofensiva ou indecente; transmitir ou propagar mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno ou de qualquer outra forma censurável; transmitir ou propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; ou, enviar material publicitário não solicitado a outros Usuários, via e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

5.5. O Usuário reconhece e concorda que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não se responsabiliza pela conduta e pelas informações prestadas por seus Usuários, bem como pelas negociações e negócios por eles realizados, sendo que a CONTABILIDADE INTERNACIONAL não possui qualquer obrigação de verificar a veracidade ou correção das informações disponibilizadas.

5.6. O Usuário será o único responsável pelos custos decorrentes das negociações e negócios jurídicos firmados com as Parceiras, bem como por despesas relacionadas a eventuais ações judiciais, incluindo custas processuais e honorários advocatícios.

Propriedade Intelectual

6.1. O uso comercial da expressão “CONTABILIDADE INTERNACIONAL” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout da CONTABILIDADE INTERNACIONAL, conteúdo das telas relativas aos serviços da CONTABILIDADE INTERNACIONAL e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da CONTABILIDADE INTERNACIONAL e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

Violações da Plataforma e/ou da Base de Dados

7.1. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da CONTABILIDADE INTERNACIONAL, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a CONTABILIDADE INTERNACIONAL ou seus Usuários por eventuais danos causados.

Disposições Gerais

8.1. Estes Termos não implicam ou significam, de nenhuma forma, qualquer contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a CONTABILIDADE INTERNACIONAL e os Usuários.

8.2. Os presentes Termos podem ser modificados pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação na CONTABILIDADE INTERNACIONAL. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação, o Usuário deverá manifestar, por meio do canal de comunicação fornecido pela empresa, sua discordância, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja valores em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, que continuarão vinculando as partes.

8.3. Ao cadastrar-se como Usuário na CONTABILIDADE INTERNACIONAL e aceitar eletronicamente os presentes Termos, por meio do clique no botão “Aceito os Termos de Uso”, o Usuário declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com estes Termos e todas as demais políticas e regras disponibilizadas pela CONTABILIDADE INTERNACIONAL.

8.4. Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos seja, por juízo competente ou outra autoridade, considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.

8.5. A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos.

8.6. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação com a CONTABILIDADE INTERNACIONAL:

CONTABILIDADE INTERNACIONAL LTDA
Avenida das Nações Unidas, 12.551 – 18º Andar
WTC – Brooklin Novo CEP 04578-903 – São Paulo/SP
sac@contabilidadeinternacional.com
Fone: (11) 5200-2082

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