Planejamento Sucessório: Sigilo, Blindagem Patrimonial, Economia de Impostos e Sucessão Familiar.

Agora com todos os estados cobrando a progressividade do ITCMD ou o imposto sobre a herança, que pode chegar a assustadores 16% no falecimento do pai, e outros 16% no falecimento da mãe, mais Inventário, mais imposto sobre ganho de capital, mais escritura, e mais taxas e custas judiciais no falecimento, só uma estrutura de Sucessão Familiar é solução para evitar perder patrimônio familiar.

Não tem mais jeito, nem a doação com usufruto resolve.

Uma estrutura correta organiza antecipadamente a distribuição dons bens, eliminando tributos e despesas processuais, além de oferecer uma maior agilidade e segurança jurídica no processo de transferência de patrimônio aos herdeiros, para evitar a pesada carga de despesas, custas, impostos e taxas na morte dos pais.
DISCLAIMER: A utilização da imagem de Evaristo Costa
é autorizada mediante acordo contratual.

Por quê Planejamento Sucessório hoje?

Benjamin Franklin escreveu numa de suas cartas em 1.789, a frase a seguir:

“Nada é mais certo nesse mundo do que a Morte e os Impostos.”

Essa frase se revela especialmente verdadeira agora, no contexto do falecimento e toda a carga tributária que incide sobre a transmissão patrimonial. Com o falecimento do pai, a família se depara com inventário, honorários de advogados, imposto sobre a herança, imposto sobre ganho de capital, custos de escrituração e taxas judiciais.

Cerca de um terço do patrimônio legado pelo pai é consumido. Da mesma forma, com o falecimento da mãe, perde-se outro terço do patrimônio originalmente transferido a ela.

E com a introdução do ITCMD em alíquotas progressivas, chegando até 16%, a situação tornou-se ainda mais crítica, ampliando significativamente as perdas patrimoniais.

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Como o Planejamento Sucessório
ajuda no Inventário, ITCMD e ITBI?

As alterações introduzidas na Constituição Federal na legislação tornaram ainda mais desafiador obter a imunidade em relação ao inventário, a não-incidência do ITBI e a isenção do imposto sobre heranças, mas nós garantimos a solução.

Imunidade de Inventário não existe na Holding como LTDA.

Ao contrário do que alguns ‘professores’ divulgam no YouTube, constituir uma Holding como LTDA não assegura a proteção jurídica de imunidade de inventário.

E a estratégia de inserir uma LTDA dentro de outra – conhecida como ‘célula cofre’ – não é eficaz: o sócio da ‘LTDA filha’ fica visível na consulta pública do CNPJ na Receita Federal, fazendo com que a ‘LTDA mãe’ seja identificada pelo inventariante e, consequentemente, incluída no inventário.

Legalmente, há somente uma solução que efetivamente garanta:
Segurança Fiscal
Segurança Jurídica
Imunidade de Inventário

A Não-Incidência de ITBI é Extremamente Complexa.

Existem ‘pseudo-especialistas’ em Planejamento Sucessório no mercado, que não possuem formação em Direito, Contabilidade ou mesmo Avaliação de Imóveis.

Agravante: para efetivar a inclusão de um imóvel em uma Holding sem a incidência de ITBI, é imprescindível contar com profissionais que tenham múltiplas certificações e experiência comprovada, incluindo registro na OAB, CRC, CRECI e qualificação como Perito e Avaliador de Imóveis. E o procedimento é complexo e se desdobra em três fases, exigindo conhecimento técnico:
Integralização na Junta Comercial
Processo Administrativo na Prefeitura
Averbação na Matrícula no Cartório de Imóveis

O ITCMD é progressivo, e pode cobrar 16% do valor dos bens.

A isenção do ITCMD não é aplicável às Holdings LTDA, especialmente sob as novas condições, com o imposto sobre a herança progressivo em qualquer local.

Jefferson Valentin, Fiscal Estadual da Receita e autoridade no assunto conforme demonstrado em sua obra ‘Holding’, destaca que os cartórios exercem funções de controle que permitem identificar a transferência de cotas da LTDA, o que resulta na obrigatoriedade dos herdeiros de arcar com o imposto sobre a herança.

Mas a Contabilidade Internacional oferece a estratégia jurídica adequada, em plena conformidade legal, capaz de assegurar legalmente a você e sua família:
Segurança Jurídica
Conformidade Legal
Não-Incidência de ITCMD
Lei das Holdings (6.404 de 15/12/1976): “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”

A Contabilidade Internacional pode fazer muito por você.

Muito mais importante que o trabalho que fazemos, é o resultado prático, as vantagens e os benefícios, para você, sua família e suas empresas. E os benefícios e vantagens para você do nosso trabalho são evidentes:
Não-incidência de ITBI
Imunidade de Inventário
Não-incidência de ITCMD
Sem Imposto Ganho de Capital
Planejamento Sucessório

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